03| VIADUTO SUPERIOR DE S. MIGUEL

No passado dia 11 de Março, o Vereador José Américo da Câmara Municipal de Ovar, lançou à Associação Juvenil Amigos do Cáster, o desafio de apresentarem soluções e ideias para a área nascente do Jardim de S. Miguel, em Ovar, em virtude das alterações efectuadas naquele local pelas obras de acesso ao viaduto superior de S. Miguel.

A proposta da Associação Juvenil Amigos do Cáster pretende tornar o espaço dinâmico e didáctico, através de uma vertente educativa, onde sejam incentivadas visitas regulares à área intervencionada, tendo como principal alvo os alunos das diferentes escolas e de diversas faixas etárias.

Tendo em conta que:

* Os espaços verdes contribuem para a saúde física, social e psicológica dos indivíduos e da comunidade, além de numa unidade de vizinhança, poderão moderar o microclima local. A vegetação e a água modificam a humidade, a temperatura do ar, a insolação, o ruído e a poluição do ar, desempenhando ainda um papel na gestão das águas superficiais e potencialmente nos efluentes.

* O desenho de espaços verdes deverá tirar partido da paisagem, da água e da vegetação no sentido de proporcionar aos utilizadores dos espaços e áreas verdes melhores condições, modificando a qualidade do ar e as condições de ruído, vento, abrigo, luz e sombra.

* No sentido de prover sombreamento natural no Verão e luz solar no Inverno, as árvores deverão ser do tipo de folha caduca (caducifólias).

* Os jardins e similares devem ser dotados da melhor tecnologia de rega e de um projecto que garanta baixos consumos de água. Sempre que possível, a rega deverá ser realizada, recorrendo a águas pluviais ou do lençol freático.

* A escolha da vegetação deve recair sobre espécies de grande resistência. Estas espécies requerem menos água para a sua subsistência, permitindo a economia de recurso e energia. Um exemplo deste tipo de espécies é a grama grossa (Panisserum Clandestinum) que deverá substituir a relva tradicional.

* Deverão ser evitados arranjos paisagísticos cujas características irão implicar regas estivais, excepto se forem consideradas medidas de reutilização de águas pluviais ou de lençóis freáticos.

Os Amigos do Cáster fizeram uma proposta no sentido de que :

* Sejam plantadas árvores de espécies autóctones, bem como plantas arbustivas aromáticas também autóctones, tais como a lavanda (também conhecida por alfazema), nome científico *Lavandula pedunculata*-flores azul violeta, o alecrim -*Rosmarinus officinalis *-arbusto verde com flores azul-lilás, a salva - *Salvia officinalis* -arbusto verde, com flores azul-lilás;

* Não sejam colocados sistemas de rega;

* A iluminação do espaço seja eficiente e eventualmente com algum sistema de produção de energia local;

* Sejam instalados ninhos e placas identificativas das espécies plantadas, de forma a tornar o espaço atractivo para receber visitas de escolas;

Texto de Duarte Regalado

AMIGOS DO CÁSTER QUESTIONAM CÂMARA MUNICIPAL DE OVAR

A Associação Amigos do Cáster reuniu-se durante a passada semana com o vereador responsável pelo pelouro do ambiente, Dr. José Américo, no sentido de obter informações para algumas questões que têm preocupado esta associação.

As questões levantadas, (i) Abate de plátanos no jardim de S. Miguel, (ii) Abate de choupos nas margens da ribeira da Graça, (iii) Aplicação de marcos de limitação de propriedade pela ORBITUR S.A. em REN – Reserva Ecológica Nacional no Furadouro e (iv) Limpeza na Mata do Furadouro, obtiveram resposta por parte do membro executivo camarário.

Relativamente ao ponto (i) o Sr. Vereador fundamentou essencialmente o abate dos plátanos com a conservação da via pública, devido às raízes provenientes de tais árvores. Perante a preocupação demonstrada pelos Amigos do Cáster desta situação se prolongar por tempo indeterminado, o Sr. Vereador salientou a convergência de esforços que tem sido feita em torno de três grandes obras de índole ambiental: A construção do Parque da Cidade, a valorização e reformulação da zona do Buçaquinho e a construção da Eco-pista paralela à estrada da mata, que irá ligar o Furadouro a Esmoriz. Esta convergência de esforços tem, segundo o executivo, impossibilitado algumas intervenções de menor dimensão.
Foi, contudo, lançado um desafio aos Amigos do Cáster: apresentarem soluções e ideias para aquele perímetro, podendo estas serem incluídas nas próximas Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2012.
Este desafio foi aceite de imediato pela associação, que irá brevemente apresentar uma proposta à Câmara para ser estudada pelos técnicos competentes.

(ii) Com respeito ao abate dos choupos nas margens da ribeira da Sr.ª da Graça, e com base na comunicação efectuada pela associação à Câmara Municipal de Ovar, houve o reencaminhamento deste assunto para o S.E.P.N.A., brigada ambiental da Guarda Nacional Republicana de Ovar, tendo esta levantado um auto de notícia o qual em breve se deverá converter num auto de contra-ordenação.

(iii) Quanto à aplicação de marcos pela ORBITUR S.A., no cordão dunar, situação denunciada pelo Sr. Eng. Álvaro Reis no seu blog “Ondas e Ventania”, o Sr. Dr. José Américo foi peremptório ao afirmar que no concelho de Ovar em REN não se constrói, sendo este o enquadramento desta área. No seguimento deste ponto, questionou-se o Sr. Vereador, sobre a localização e as características do novo parque de estacionamento a sul do Furadouro e ainda se estão previstas vedações para a infra-estrutura dunar a norte - a qual defendemos na passada época estival - e para a infra-estrutura dunar a sul do Furadouro.

Sobre o primeiro aspecto foi referido que este será construído imediatamente atrás do edifício “Barramares” e que terá 25% da capacidade do anterior parque de estacionamento. Já sobre a questão das vedações de protecção das infra-estruturas dunares, foi afirmado que esta é uma responsabilidade da ARH Centro – Administração Regional Hidrográfica do Centro. Dada a importância que achamos que a colocação de vedações nas Dunas tem, iremos em breve fazer chegar esta nossa preocupação à ARH - Centro, de forma a não se verificar a mesma situação que na época balnear de 2010, com dezenas de veraneantes a utilizarem estas infra-estruturas, contribuindo assim para a sua erosão.

Finalmente, no ponto (iv) foi referido que a limpeza daquela zona da mata do Furadouro foi executada pelos proprietários do terreno e quanto à possível execução de obras, dado o seu enquadramento no PDM – Plano Director Municipal, é impossível o licenciamento de obra neste perímetro, dado a mesma fazer também parte da REN – Reserva Ecológica Nacional.

PROFESSORA ASSUNÇÃO ARAÚJO - FACULDADE DE LETRAS - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA - PORTO

Assunção  Araújo Professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de Geografia. Docente desde 1976, investiga, há diversas décadas, o fenómeno da Erosão Costeira e, em 1991, defendeu a tese de doutoramento "Evolução geomorfológica da plataforma litoral da região do Porto". Tem contacto com as Praias do Concelho de Ovar, desde inícios da década de setenta e, em 2006,publicou um artigo onde, entre outras considerações, refere “… a erosão nas praias de Esmoriz, Cortegaça, Maceda e Furadouro sofreu um incremento extraordinário com a construção, nos inícios dos anos oitenta, dos molhes que defendem da erosão a cidade de Espinho.”. Vai ser entrevistada, no âmbito da parceria Ovar News/Diário de Aveiro/Antena Vareira/Amigos do Cáster, no próximo dia 10 de Fevereiro, na Sala Orlando Ribeiro, pelas 17h. Tema: Construções Humanos e as dinâmicas Costeiras (Caso de Ovar).

CHOUPOS - RIBEIRA DA GRAÇA

Os Amigos do Cáster questionaram as Autoridades Competentes sobre o abates de Choupos na ribeira da Sr.ª da Graça.

02| VIADUTO SUPERIOR DE S. MIGUEL

Em Julho de 2010, os Amigos do Cáster alertaram para o abate indiscriminado e inútil de perto de uma dezena de Plátanos em S. Miguel. Estas árvores com mais de meio século de existência e 6 metros de altura foram esquartejadas de forma a alargar a estrada de acesso ao Viaduto Superior de S. Miguel. Temos referido que a Câmara Municipal de Ovar não tem uma politica de desenvolvimento sustentável quanto a intervenções urbanísticas que autoriza ou efectua. O nosso concelho é um local onde o conforto deve ser assegurado mas sem esquecer que são estes aglomerados urbanos os responsáveis pelo aquecimento global, pelo aumento da produção de dióxido de carbono e pela perda de energia/aumento da poluição que advêm de um mau planeamento urbanístico. Este foi mais um caso paradigmático em que o mau planeamento, ou a falta dele, cruza com a irresponsabilidade ambiental e torna o nosso concelho numa péssima manta de retalhos. Quando confrontados com o nosso pedido de informações sobre o sucedido a Câmara Municipal de Ovar, em 23 de Julho, respondeu que os Plátanos “…eram causa de alergias e provocavam prejuízos diversos em infra-estruturas públicas… donde ser pouco compatível com os espaços urbanos…”. Esta afirmação contrasta com as dezenas de Plátanos que existem naquele local, há décadas, e que aparentemente não causam alergias, não provocam prejuízos nas infra-estruturas públicas e não são incompatíveis com os espaços urbanos… A questão não morre aqui pois os Amigos do Cáster pediram à Camara Municipal de Ovar que nas suas intervenções urbanísticas sejam respeitados valores ambientalmente correctos. Nessa altura foi respondido que “A área ora disponibilizada permitirá intervenção urbana de valorização do espaço como complemento do jardim de S. Miguel, prosseguindo os princípios que muito bem enunciou!”. Pois bem… Volvidos quase 6 meses o que temos… Um novíssimo parque de estacionamento (numa zona onde claramente faltava essa possibilidade) e uma reserva para a protecção de uma espécie em vias de extinção… O MUPI!!! Foram esquartejados os Plátanos… Mas o Mupi aguenta sozinho, frondoso como símbolo de um mau planeamento e de uma intervenção urbanística insustentável. Estas obras foram efectuadas com base num protocolo entre a Câmara Municipal de Ovar e a Refer no qual esta, com autorização e fiscalização da primeira, construiria o viaduto e os seus acessos. Pedimos que a Câmara Municipal intervenha junto da Refer e, em conjunto com os Amigos do Cáster, seja planeado uma remodelação urbanística ambientalmente correcta para aquele local. (Fotos gentilmente cedidas por Duarte Regalado).

01| VIADUTO SUPERIOR DE S. MIGUEL

Estão a ser concretizadas as obras relativas à passagem de nível superior de S. Miguel (Ovar) no âmbito do protocolo assinado em 2006 . Este protocolo prevê que a Refer construa as passagens e acessos enquanto o Município de Ovar assume os custos dos terrenos. Todavia, estas obras estão a criar diversos problemas a população residente. Primeiro com a providência cautelar que terá sido accionada contra a Câmara Municipal e Refer, em Agosto de 2009, por parte do Centro Hípico de S. Miguel, e amplamente divulgada pelos diversos meios de comunicação social. Depois pelos atrasos constantes na conclusão de uma obra prevista para o final do primeiro trimestre de 2010. Agora pelo abate, durante esta semana, de perto de uma dezena de Plátanos! Estas árvores, com mais de meio século de existência, e 6 metros de altura, foram abatidas de forma a alargar a estrada de acesso a Passagem Superior o que provocou a indignação de toda a população que ai reside. É inadmissível que uma obra, concretizada durante o Ano da Biodiversidade, numa altura em que surgem na comunicação social diversas noticias sobre a tomada de posição relativamente ao abate de Plátanos por todo o pais, em que se defende o Desenvolvimento Sustentável dos centros urbanos, seja provocado o esquartejamento destas majestosas árvores, saudáveis,  sem que tenha sido equacionada nenhuma solução alternativa. Consideramos que esta actuação só pode ter dois enquadramentos: (A) a actuação das entidades responsáveis pelo projecto, Refer e Câmara Municipal de Ovar, advêm do desconhecimento do que foi feito pela empresa adjudicada. (B) A actuação da Refer, por intermédio da empresa adjudicada, está a ser feita a coberto das entidades responsáveis. Neste caso pergunta-se:

1. A Câmara Municipal de Ovar teve conhecimento desta intervenção?
2. A Câmara Municipal de Ovar autorizou tal intervenção?
3. A Câmara Municipal de Ovar e a Refer tentaram soluções alternativas ao abate das Árvores?
4. A Câmara Municipal de Ovar e a Refer pediram parecer a Autoridade Nacional Florestal?