03| VIADUTO SUPERIOR DE S. MIGUEL

No passado dia 11 de Março, o Vereador José Américo da Câmara Municipal de Ovar, lançou à Associação Juvenil Amigos do Cáster, o desafio de apresentarem soluções e ideias para a área nascente do Jardim de S. Miguel, em Ovar, em virtude das alterações efectuadas naquele local pelas obras de acesso ao viaduto superior de S. Miguel.

A proposta da Associação Juvenil Amigos do Cáster pretende tornar o espaço dinâmico e didáctico, através de uma vertente educativa, onde sejam incentivadas visitas regulares à área intervencionada, tendo como principal alvo os alunos das diferentes escolas e de diversas faixas etárias.

Tendo em conta que:

* Os espaços verdes contribuem para a saúde física, social e psicológica dos indivíduos e da comunidade, além de numa unidade de vizinhança, poderão moderar o microclima local. A vegetação e a água modificam a humidade, a temperatura do ar, a insolação, o ruído e a poluição do ar, desempenhando ainda um papel na gestão das águas superficiais e potencialmente nos efluentes.

* O desenho de espaços verdes deverá tirar partido da paisagem, da água e da vegetação no sentido de proporcionar aos utilizadores dos espaços e áreas verdes melhores condições, modificando a qualidade do ar e as condições de ruído, vento, abrigo, luz e sombra.

* No sentido de prover sombreamento natural no Verão e luz solar no Inverno, as árvores deverão ser do tipo de folha caduca (caducifólias).

* Os jardins e similares devem ser dotados da melhor tecnologia de rega e de um projecto que garanta baixos consumos de água. Sempre que possível, a rega deverá ser realizada, recorrendo a águas pluviais ou do lençol freático.

* A escolha da vegetação deve recair sobre espécies de grande resistência. Estas espécies requerem menos água para a sua subsistência, permitindo a economia de recurso e energia. Um exemplo deste tipo de espécies é a grama grossa (Panisserum Clandestinum) que deverá substituir a relva tradicional.

* Deverão ser evitados arranjos paisagísticos cujas características irão implicar regas estivais, excepto se forem consideradas medidas de reutilização de águas pluviais ou de lençóis freáticos.

Os Amigos do Cáster fizeram uma proposta no sentido de que :

* Sejam plantadas árvores de espécies autóctones, bem como plantas arbustivas aromáticas também autóctones, tais como a lavanda (também conhecida por alfazema), nome científico *Lavandula pedunculata*-flores azul violeta, o alecrim -*Rosmarinus officinalis *-arbusto verde com flores azul-lilás, a salva - *Salvia officinalis* -arbusto verde, com flores azul-lilás;

* Não sejam colocados sistemas de rega;

* A iluminação do espaço seja eficiente e eventualmente com algum sistema de produção de energia local;

* Sejam instalados ninhos e placas identificativas das espécies plantadas, de forma a tornar o espaço atractivo para receber visitas de escolas;

Texto de Duarte Regalado

02| VIADUTO SUPERIOR DE S. MIGUEL

Em Julho de 2010, os Amigos do Cáster alertaram para o abate indiscriminado e inútil de perto de uma dezena de Plátanos em S. Miguel. Estas árvores com mais de meio século de existência e 6 metros de altura foram esquartejadas de forma a alargar a estrada de acesso ao Viaduto Superior de S. Miguel. Temos referido que a Câmara Municipal de Ovar não tem uma politica de desenvolvimento sustentável quanto a intervenções urbanísticas que autoriza ou efectua. O nosso concelho é um local onde o conforto deve ser assegurado mas sem esquecer que são estes aglomerados urbanos os responsáveis pelo aquecimento global, pelo aumento da produção de dióxido de carbono e pela perda de energia/aumento da poluição que advêm de um mau planeamento urbanístico. Este foi mais um caso paradigmático em que o mau planeamento, ou a falta dele, cruza com a irresponsabilidade ambiental e torna o nosso concelho numa péssima manta de retalhos. Quando confrontados com o nosso pedido de informações sobre o sucedido a Câmara Municipal de Ovar, em 23 de Julho, respondeu que os Plátanos “…eram causa de alergias e provocavam prejuízos diversos em infra-estruturas públicas… donde ser pouco compatível com os espaços urbanos…”. Esta afirmação contrasta com as dezenas de Plátanos que existem naquele local, há décadas, e que aparentemente não causam alergias, não provocam prejuízos nas infra-estruturas públicas e não são incompatíveis com os espaços urbanos… A questão não morre aqui pois os Amigos do Cáster pediram à Camara Municipal de Ovar que nas suas intervenções urbanísticas sejam respeitados valores ambientalmente correctos. Nessa altura foi respondido que “A área ora disponibilizada permitirá intervenção urbana de valorização do espaço como complemento do jardim de S. Miguel, prosseguindo os princípios que muito bem enunciou!”. Pois bem… Volvidos quase 6 meses o que temos… Um novíssimo parque de estacionamento (numa zona onde claramente faltava essa possibilidade) e uma reserva para a protecção de uma espécie em vias de extinção… O MUPI!!! Foram esquartejados os Plátanos… Mas o Mupi aguenta sozinho, frondoso como símbolo de um mau planeamento e de uma intervenção urbanística insustentável. Estas obras foram efectuadas com base num protocolo entre a Câmara Municipal de Ovar e a Refer no qual esta, com autorização e fiscalização da primeira, construiria o viaduto e os seus acessos. Pedimos que a Câmara Municipal intervenha junto da Refer e, em conjunto com os Amigos do Cáster, seja planeado uma remodelação urbanística ambientalmente correcta para aquele local. (Fotos gentilmente cedidas por Duarte Regalado).

01| VIADUTO SUPERIOR DE S. MIGUEL

Estão a ser concretizadas as obras relativas à passagem de nível superior de S. Miguel (Ovar) no âmbito do protocolo assinado em 2006 . Este protocolo prevê que a Refer construa as passagens e acessos enquanto o Município de Ovar assume os custos dos terrenos. Todavia, estas obras estão a criar diversos problemas a população residente. Primeiro com a providência cautelar que terá sido accionada contra a Câmara Municipal e Refer, em Agosto de 2009, por parte do Centro Hípico de S. Miguel, e amplamente divulgada pelos diversos meios de comunicação social. Depois pelos atrasos constantes na conclusão de uma obra prevista para o final do primeiro trimestre de 2010. Agora pelo abate, durante esta semana, de perto de uma dezena de Plátanos! Estas árvores, com mais de meio século de existência, e 6 metros de altura, foram abatidas de forma a alargar a estrada de acesso a Passagem Superior o que provocou a indignação de toda a população que ai reside. É inadmissível que uma obra, concretizada durante o Ano da Biodiversidade, numa altura em que surgem na comunicação social diversas noticias sobre a tomada de posição relativamente ao abate de Plátanos por todo o pais, em que se defende o Desenvolvimento Sustentável dos centros urbanos, seja provocado o esquartejamento destas majestosas árvores, saudáveis,  sem que tenha sido equacionada nenhuma solução alternativa. Consideramos que esta actuação só pode ter dois enquadramentos: (A) a actuação das entidades responsáveis pelo projecto, Refer e Câmara Municipal de Ovar, advêm do desconhecimento do que foi feito pela empresa adjudicada. (B) A actuação da Refer, por intermédio da empresa adjudicada, está a ser feita a coberto das entidades responsáveis. Neste caso pergunta-se:

1. A Câmara Municipal de Ovar teve conhecimento desta intervenção?
2. A Câmara Municipal de Ovar autorizou tal intervenção?
3. A Câmara Municipal de Ovar e a Refer tentaram soluções alternativas ao abate das Árvores?
4. A Câmara Municipal de Ovar e a Refer pediram parecer a Autoridade Nacional Florestal?