sábado, janeiro 28, 2006

Retrospectiva do Ambiente em 2005

Há acontecimentos que marcam pela positiva ou negativa e que no caso do Ambiente significam ganhos ou perdas de muitos anos…
Faço aqui uma tentativa de balanço, a nível ambiental, do que foi 2005. Enuncio casos, que considero positivos e negativos e sendo este trabalho resultado da minha avaliação, é bem natural que possa discordar de algum ponto de vista. Espero, acima de tudo, que sirva para reflectir e construir perspectivas, a nível ambiental, para este novo ano.
Não se esqueça que somos todos nós, que podemos colocar a “máquina” a caminhar de forma sustentável.


Acontecimentos Negativos:

Decisão de construção de barragem no Sabor
O Estudo de Impacte Ambiental, o parecer do Instituto de Conservação da Natureza e as questões da Comissão Europeia sobre este projecto não foram suficientes para demover o actual governo da construção de uma grande barragem, naquele que é o nosso ultimo grande rio selvagem.
A solução das barragens foi, em tempos, vista como uma energia limpa, mas há muito que se conhece o lado bem negativo deste tipo de infra-estruturas. A barragem no Sabor representa uma perda irremediável de espécies autóctones, com uma destruição irreversível do rio, existindo alternativas para a produção de energia, que nomeadamente passa por uma maior eficiência e aproveitamento da actual produção nacional.

A saga dos Incêndios florestais
Depois do fardo pesado que foram os incêndios florestais em 2004, as medidas de prevenção e combate anunciadas foram manifestamente insuficientes no ano passado. Assistiu-se a um país em chamas, que devorou cerca de 294 mil hectares. Revoltante!
Será que a saga continua este ano?

2005 foi ano recorde para Portugal na emissão de gases de efeito de estufa

A seca agravada fez com a produção hídrica caísse 56% em relação ao ano anterior e que as centrais térmicas (fuel e carvão) aumentassem a produção. Este factor traduziu um aumento de 27% de emissões de dióxido de carbono em relação a 2004.
Cada vez mais longe de cumprir os objectivos do Protocolo de Quioto, Portugal não está a responder com medidas que façam baixar o nível de emissões de gases de efeito de estufa.

De braços cruzados perante o stress hídrico
Portugal, ao longo de 2005, foi atingido por uma situação de seca extrema com efeitos preocupantes ao nível económico, social e ambiental.
Não foram vislumbradas medidas de prevenção e contenção e muitas espécies foram atingidas pela maior seca dos últimos 25 anos.
A essencial sensibilização para a poupança e uso racional da água começou tardiamente e foi desenvolvida sem a necessária dimensão e envolvimento da sociedade.

Autorização de abate de sobreiros em Benavente
Através do reconhecimento da imprescindível utilidade pública ao projecto turístico-imobiliário promovido pela Portucale na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, atribuído por despacho conjunto dos Ministros do Ambiente, Turismo e Agricultura, Pescas e Florestas, o anterior governo abriu caminho para o abate de 2605 sobreiros, que felizmente a Quercus conseguiu evitar que a maior parte destes sobreiros fosse destruída.

Falta de meios de contenção à poluição marinha
A ausência de navios de combate à poluição e escassez de outros meios, nomeadamente de meios adequados de vigilância marítima permitem que se atinjam elevadas zonas e efeitos nefastos das consequências de um derrame de produtos perigosos.
Acontecimentos Positivos:

Protocolo de Quioto entra em vigor

Finalmente a 15 de Fevereiro de 2005 entrou em vigor o Protocolo de Quioto, na sequência da sua ratificação por parte da Rússia. Apesar de alguns países, encabeçados pelos Estados Unidos, terem tentado boicotar este protocolo, torna-se agora claro para todos, inclusive para Portugal, que este instrumento de redução das emissões atmosféricas para minimização do efeito das alterações climáticas é mesmo para avançar e se fazer cumprir.

Aprovação do Plano de Ordenamento da Arrábida
O Parque Natural da Arrábida, quase 29 anos depois da sua criação, vê finalmente o seu plano de ordenamento aprovado e publicado. Apesar das cedências, principalmente ao nível da laboração de pedreiras, este plano é na sua globalidade positivo para o ordenamento desta área protegida, destacando-se a consolidação do Parque Marinho Luís Saldanha, essencial para a protecção do mar.
Aprovação do POOC Vilamoura -Vila Real de Santo António
Finalmente o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura – Vila Real de Santo António, tendo ocorrido algumas demolições simbólicas de construções clandestinas no litoral algarvio. Desta forma ficaram todos os POOC do litoral continental aprovados, continuando no entanto a faltar aprovação de vários POOC nos Açores e de todos os da Madeira.

Ambiente nas Autárquicas
As questões ambientais estiveram muito presentes nas campanhas autárquicas, o que prova que finalmente se começa a dar mais relevo a tão importante temática. Urge, no entanto, desenvolver trabalho a sério nesta área.

Imposto Automóvel com preocupações ambientais
O Orçamento de Estado aprovado para 2006 integra no Imposto Automóvel preocupações ambientais beneficiando os veículos com menos emissões de dióxido de carbono, o principal gás com efeito de estufa responsável pelas alterações climáticas. Assim dão-se os primeiros passos para que o sistema fiscal tenha cada vez mais em consideração o princípio do poluidor-pagador e do incentivo às tecnologias menos prejudiciais ao ambiente.
Co-Incineração para a frente
O Ministério do Ambiente poderá vir a instalar a co-incineração de resíduos industriais perigosos noutros locais para além de Souselas e do Outão, indicados há quatro anos pela Comissão Científica Independente (CCI).

Bruxelas propõe estratégia europeia para utilização sustentável de recursos
Com um horizonte temporal de 25 anos, pretende-se até 2008 desenvolver indicadores que permitam monitorizar e analisar periodicamente os progressos realizados.
Esta estratégia passa por criar um quadro político destinado a reduzir os impactos ambientais de utilização de recursos numa economia de crescimento, com o objectivo de aumentar a produtividade dos recursos (ecoeficiência).

Por cá…Breves Acontecimentos:

Negativos:

Continuam as descargas ilegais no rio Cáster, nomeadamente a polémica situação de descargas da responsabilidade dos SMAS.

A contínua extracção ilegal de inertes.

Situação da Barrinha de Esmoriz.


Positivos:

Mais uma vez, o trabalho excelente da Brigada de Ambiente da GNR – EPNA de Ovar.

Retirada a Licença de descarga de águas para domínio hídrico de uma empresa poluidora do rio Cáster na zona de Arrifana, em resultado de uma denuncia da nossa Associação à CCDR-Norte e EPNA de Ovar.
(Artigo presente no suplemento Praça Verde do Praça Pública, 25/Jan./2006)

1 comentário:

Paulo Paiva Fonseca disse...

Para variar, um exelente artigo. Mais uma vez muito obrigado.