quarta-feira, setembro 28, 2005

Sugestão de leitura - Autarquias e Desenvolvimento Sustentável


A maioria das autarquias elege o saneamento básico e os problemas sociais como as questões mais preocupantes dos municípios ao nível da sustentabilidade, segundo dados do livro «Autarquias e Desenvolvimento Sustentável», a apresentar esta quarta-feira em Lisboa.
Da autoria de três sociólogos, o livro traça uma «crítica fundamentada do pouco que em Portugal se tem feito pelo ambiente e pela sustentabilidade ao nível do poder local», como descreve a apresentação da obra.
Num inquérito iniciado em 2002 e dirigido aos presidentes de câmara, mais de 40% dos autarcas escolheram os problemas sociais (como a pobreza e o desemprego) como a principal preocupação ao nível do desenvolvimento sustentável.
O saneamento básico é eleito por 33% dos autarcas como primeira preocupação.
«As preocupações apontadas são problemas primários ao nível do ambiente e do desenvolvimento sustentável, o que deixa pouca margem para que se possam resolver outro tipo de problemas», sublinhou, em declarações à Agência Lusa, a socióloga Luísa Schimdt, uma das autoras do livro.
Outra das realidades descritas na obra é o facto de Portugal ser o país da Europa com maior défice de Agendas 21 Locais, documentos elaborados pelas autarquias que incluem a estratégia municipal para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Dos autarcas que responderam ao inquérito, 16% dizem ter já elaborada uma Agenda 21 Local, mas os autores do estudo admitem que este «baixo» número possa na realidade ser ainda mais reduzido.
«Admitimos que algumas destas Agendas 21 locais são apenas documentos sobre ambiente, uma espécie de planos de ambiente», comentou Luísa Schimdt.
Apesar de ser uma responsabilidade municipal, a co-autora do livro considerou que o poder central «deve lançar uma política, mesmo ao nível do financiamento, para abrir caminho» para a elaboração das Agendas Locais de Desenvolvimento Sustentável.
Aliás, a Associação Nacional de Municípios Portugueses tem alertado que é necessário financiamento dos governos para a elaboração daqueles documentos.
Ainda sobre este tema, o livro que é apresentado esta quarta-feira mostra que mais de 20% dos autarcas desconheciam o significado da Agenda 21 Local, enquanto 38% apenas tiveram conhecimento através da comunicação social.
Para ajudar autarquias e cidadãos, a obra dos três sociólogos inclui um «roteiro para a Agenda 21 Local», onde são dadas propostas concretas para ajudar à sua elaboração.
Ao inquérito lançado em 2002, e que decorreu durante um ano, não responderam metade dos autarcas portugueses, uns porque se recusaram e outros porque foram adiando as suas respostas.
Os autores da obra lamentaram ainda terem encontrado «pouquíssimos» projectos autárquicos que combinem as quatro vertentes do desenvolvimento sustentável: ambiental, social, económica e participação dos cidadãos.
A ideia de lançar este livro nasceu depois das eleições autárquicas de 2001.
«Apercebemo-nos que muitos dos chumbos das pautas eleitorais tinham a ver com insatisfações ambientais», comentou Luísa Schmidt, dando como exemplos as críticas feitas ao projecto do parque da Cidade, no Porto, e o descontentamento com a gestão do património do Parque Natural de Sintra-Cascais.
Um dia depois do arranque da campanha eleitoral para as autárquicas de 2005, os três sociólogos apresentam na FNAC, «o pouco que se tem feito ao nível do poder local» em prol do ambiente.
Além de Luísa Schmidt, são autores da obra os sociólogos e professores universitários Joaquim Gil Nave e João Guerra.
Diário Digital/ Lusa

1 comentário:

Ambientalistas da Amadora disse...

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Obrigada.