COMBATE À EROSÃO E DEFESA COSTEIRA

Os Amigos do Cáster de forma a promover o debate do tema do Combate à Erosão e Defesa Costeira, enviaram um comunicado, abaixo transcrito, as seguintes entidades:

(i) Administração da Região Hidrográfica do Centro; (ii) Instituto da Agua, Câmara Municipal de Ovar; (iii) Serviços de Protecção Civil; (iv) Autoridades Marítimas; (v) Comissões de Coordenação Regional – Centro; (vi) Secretária de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território; (vi) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Presidência do Conselho de Ministros.

"Exmos. Senhores,

Os Amigos do Cáster são uma Associação Juvenil, com enfoque ambiental, que, entre outros assuntos, tem promovido o debate do Combate à Erosão e Defesa Costeira de forma a: (i) sensibilizar as pessoas para a importância do litoral, (ii) auxiliar na sua preservação e (iii) promover a educação ambiental com a prática da cidadania activa.

Criamos vídeos de sensibilização, organizamos conferências, participamos em acções conjuntas com a Coastwatch, defendemos o património (vedação dunar), impulsionamos medidas e, acima de tudo, não quisemos esperar pelo inverno, e por acontecimentos tristes como os do passado dia 10 de Outubro, para impulsionar o debate e a discussão deste grave problema ambiental.

Tal como na Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009 também consideramos que “As zonas costeiras assumem uma importância estratégica em termos ambientais, económicos, sociais, culturais e recreativos, pelo que o aproveitamento das suas potencialidades e a resolução dos seus problemas exigem uma política de desenvolvimento sustentável apoiada numa gestão integrada e coordenada dessas áreas”.

E,

Sabemos que as intervenções efectuadas pelo Instituto da Água, I.P (INAG) “… têm por objectivo mitigar ou solucionar alguns dos problemas da orla costeira, designadamente os relacionados com a manutenção, em termos médios, da linha de costa actual, através de operações de reparação e manutenção de obras de protecção costeira já existentes (que protegem frentes edificadas), da execução de obras novas previstas em POOC, de alimentação artificial de praias, da reconstituição e preservação de cordões dunares e consolidação de arribas”.

Pelo que nesse sentido entendemos a obra “Reabilitação dos Esporões e das defesas aderentes de Esmoriz, de Cortegaça e do Furadouro”, no âmbito do Eixo III – Prevenção , Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos” – domínio de intervenção “Combate à Erosão e Defesa Costeira”- com candidatura aprovada em 14 de Maio de 2008, e cujo investimento elegível foi de 6.186.182 euros, com contribuição do FEDER 4.330.327 euros.

Por outro lado,

Sabemos que a Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. (ARH) tem por objectivo “…proteger e valorizar as componentes ambientais da água, bem como proceder à gestão sustentável dos recursos hídricos …” e com esse objectivo foi aberto o concurso para “Intervenção de Emergência na Praia do Furadouro – Protecção da Avenida Marginal e Recarga da Praia”, no âmbito do Eixo III – Prevenção , Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos” – domínio de intervenção “Combate à Erosão e Defesa Costeira”- aprovado em 30 de Julho de 2010, com um investimento de 722.748 Euros, com contribuição do FEDER de 505.924Euros.

Considerando que:

1. Estas são obras de emergência, já efectuadas ou a efectuar, que tiveram comparticipações maciças de fundos comunitários;

2. As ajudas comunitárias são escassas e tenderão a desaparecer;

3. Não foram feitas obras para a Zona Norte da Praia do Furadouro, Praias de Maceda e Torrão de Lameiro;

4. A taxa de recuo da frente costeira tem aumentado, sucessivamente e a um ritmo alarmante, ao longo dos anos;

5. A ARH e o INAG desempenham as suas funções em articulação com as seguintes entidades: Câmara Municipal de Ovar, Serviços de Protecção Civil, Autoridades Marítimas, Comissões de Coordenação Regional – Centro, Secretária de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Presidência do Conselho de Ministros.

Os Amigos do Cáster questionam as entidades acima descritas sobre:

1. Que outras medidas, soluções, estratégias estão a ser equacionados para promover o Combate à Erosão e Defesa Costeira no Concelho de Ovar?

2. Que enquadramento deve ser dado, em termos de financiamento comunitário ou internacional, para obras que promovam o Combate à Erosão e Defesa Costeira no Concelho de Ovar ?

3. Qual o envolvimento de cada das entidades acima descrita no Combate à Erosão e Defesa Costeira no Concelho de Ovar?"