Esta fotografia foi gentilmente cedida por Manuel Vitoriano e ao qual agradecemos
Nos dias que correm este é um assunto de todos, que por todos têm de ser tratado e ao qual ninguém se pode mostrar indiferente. Vamos continuar a organizar conferências, questionar estudiosos, políticos, gestores públicos, e demais agentes, de forma a alertar e informar a população. Alias, este é um dos problemas que os Amigos do Cáster têm encontrado com frequência. Há muita informação mas, devido à sua complexidade, não chega a comunidade. Só uma comunidade informada é que pode ser mobilizada. Por isso é que o Orfeão esteve com mais de 100 pessoas, na noite de 10 de Novembro, a ouvir os responsáveis da Administração da Região Hidrográfica do Centro. É um exemplo de verdadeiro serviço público quando uma qualquer entidade administrativa decide “dar a cara” e falar com munícipes, autarcas e população em geral sobre um assunto tão polémico e actual como este. De uma forma clara, simples mas de elevado cariz técnico, a Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Centro, Professora Doutora Teresa Fidelis, e o Director do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral, Engenheiro António Relvão, deram, e receberam, contributos sobre este tema. Entre outras conclusões, os Amigos do Cáster, destacam as seguintes: A) Vão ser reconhecidas novas alternativas de combate à erosão, podendo ser equacionados: (i) os estudos e técnicas defendidas pelo Professor Álvaro Reis (realimentação arenosa e preservação do cordão dunar) (ii) as experiências tidas em outros países, (iii) diques artificiais, (iv) recifes artificiais subaquáticos, entre outras. B) A previsão da protecção de zonas florestais. Neste ponto devemos referir que os Amigos do Cáster têm feito tudo para alertar, através dos meios de comunicação social, sobre a praia de S. Pedro de Maceda. C) As autoridades têm de ter em conta a protecção das populações e pensar em outras soluções para travar a erosão costeira. A montagem apresentada pela ARH Centro onde aparece uma linha de acção do mar, sobre a parte urbanizada da Praia do Furadouro, é extremamente elucidativa e vêm corroborar aquilo que esta Associação tem defendido. Foram cometidos erros urbanísticos, ao longo das últimas décadas, que têm de ser corrigidos, alterados ou mesmo impedidos. Existem meios: (i) tribunais administrativos; (ii) processos expropriativos; e/ou (iii) medidas de tutela da legalidade urbanística de forma a prevenir situações que ponham em risco a vida humana. D) O Ministério do Ambiente irá reforçar o investimento feito recentemente para travar a erosão em Ovar; E) Para a zona Sul da Praia do Furadouro não esta prevista uma obra de defesa da costa mas uma “renaturalização” com arranjo urbanístico. F) Não há, dado o seu elevado valor, dados disponíveis sobre as cotas situadas abaixo do nível do mar. Todavia, é não obstante estas conclusões, há muito caminho a ser trilhado. A cooperação institucional e intermunicipal é fundamental para continuar a trilhar o caminho da Defesa da Costa e Combate à Erosão Costeira. E, mais do que pedir a Suspensão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, que neste momento, dado que não estão previstas obras que pudessem colidir com o mesmo, não se revela de prioritário, é necessário saber: (i) onde estão os Planos de Monitorização prometidos pelo Ministério do Ambiente; (ii) porque razão se continua a deixar extrair areia para construção civil que é necessária para alimentar os cordões dunares; (iii) quando será mobilizada a areia existente no terminal norte do Porto de Aveiro, entre muitas outras questões.
Por Rafael Amorim
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