quarta-feira, março 23, 2011

AMIGOS DO CÁSTER QUESTIONAM CÂMARA MUNICIPAL DE OVAR

A Associação Amigos do Cáster reuniu-se durante a passada semana com o vereador responsável pelo pelouro do ambiente, Dr. José Américo, no sentido de obter informações para algumas questões que têm preocupado esta associação.

As questões levantadas, (i) Abate de plátanos no jardim de S. Miguel, (ii) Abate de choupos nas margens da ribeira da Graça, (iii) Aplicação de marcos de limitação de propriedade pela ORBITUR S.A. em REN – Reserva Ecológica Nacional no Furadouro e (iv) Limpeza na Mata do Furadouro, obtiveram resposta por parte do membro executivo camarário.

Relativamente ao ponto (i) o Sr. Vereador fundamentou essencialmente o abate dos plátanos com a conservação da via pública, devido às raízes provenientes de tais árvores. Perante a preocupação demonstrada pelos Amigos do Cáster desta situação se prolongar por tempo indeterminado, o Sr. Vereador salientou a convergência de esforços que tem sido feita em torno de três grandes obras de índole ambiental: A construção do Parque da Cidade, a valorização e reformulação da zona do Buçaquinho e a construção da Eco-pista paralela à estrada da mata, que irá ligar o Furadouro a Esmoriz. Esta convergência de esforços tem, segundo o executivo, impossibilitado algumas intervenções de menor dimensão.
Foi, contudo, lançado um desafio aos Amigos do Cáster: apresentarem soluções e ideias para aquele perímetro, podendo estas serem incluídas nas próximas Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2012.
Este desafio foi aceite de imediato pela associação, que irá brevemente apresentar uma proposta à Câmara para ser estudada pelos técnicos competentes.

(ii) Com respeito ao abate dos choupos nas margens da ribeira da Sr.ª da Graça, e com base na comunicação efectuada pela associação à Câmara Municipal de Ovar, houve o reencaminhamento deste assunto para o S.E.P.N.A., brigada ambiental da Guarda Nacional Republicana de Ovar, tendo esta levantado um auto de notícia o qual em breve se deverá converter num auto de contra-ordenação.

(iii) Quanto à aplicação de marcos pela ORBITUR S.A., no cordão dunar, situação denunciada pelo Sr. Eng. Álvaro Reis no seu blog “Ondas e Ventania”, o Sr. Dr. José Américo foi peremptório ao afirmar que no concelho de Ovar em REN não se constrói, sendo este o enquadramento desta área. No seguimento deste ponto, questionou-se o Sr. Vereador, sobre a localização e as características do novo parque de estacionamento a sul do Furadouro e ainda se estão previstas vedações para a infra-estrutura dunar a norte - a qual defendemos na passada época estival - e para a infra-estrutura dunar a sul do Furadouro.

Sobre o primeiro aspecto foi referido que este será construído imediatamente atrás do edifício “Barramares” e que terá 25% da capacidade do anterior parque de estacionamento. Já sobre a questão das vedações de protecção das infra-estruturas dunares, foi afirmado que esta é uma responsabilidade da ARH Centro – Administração Regional Hidrográfica do Centro. Dada a importância que achamos que a colocação de vedações nas Dunas tem, iremos em breve fazer chegar esta nossa preocupação à ARH - Centro, de forma a não se verificar a mesma situação que na época balnear de 2010, com dezenas de veraneantes a utilizarem estas infra-estruturas, contribuindo assim para a sua erosão.

Finalmente, no ponto (iv) foi referido que a limpeza daquela zona da mata do Furadouro foi executada pelos proprietários do terreno e quanto à possível execução de obras, dado o seu enquadramento no PDM – Plano Director Municipal, é impossível o licenciamento de obra neste perímetro, dado a mesma fazer também parte da REN – Reserva Ecológica Nacional.

1 comentário:

BIGWAVE disse...

quando falam em auto e proceeso de contra ordenação, o comum dos cidadãos fica impressionado! e depois como é? santa ignorançia...