02| VIADUTO SUPERIOR DE S. MIGUEL

Em Julho de 2010, os Amigos do Cáster alertaram para o abate indiscriminado e inútil de perto de uma dezena de Plátanos em S. Miguel. Estas árvores com mais de meio século de existência e 6 metros de altura foram esquartejadas de forma a alargar a estrada de acesso ao Viaduto Superior de S. Miguel. Temos referido que a Câmara Municipal de Ovar não tem uma politica de desenvolvimento sustentável quanto a intervenções urbanísticas que autoriza ou efectua. O nosso concelho é um local onde o conforto deve ser assegurado mas sem esquecer que são estes aglomerados urbanos os responsáveis pelo aquecimento global, pelo aumento da produção de dióxido de carbono e pela perda de energia/aumento da poluição que advêm de um mau planeamento urbanístico. Este foi mais um caso paradigmático em que o mau planeamento, ou a falta dele, cruza com a irresponsabilidade ambiental e torna o nosso concelho numa péssima manta de retalhos. Quando confrontados com o nosso pedido de informações sobre o sucedido a Câmara Municipal de Ovar, em 23 de Julho, respondeu que os Plátanos “…eram causa de alergias e provocavam prejuízos diversos em infra-estruturas públicas… donde ser pouco compatível com os espaços urbanos…”. Esta afirmação contrasta com as dezenas de Plátanos que existem naquele local, há décadas, e que aparentemente não causam alergias, não provocam prejuízos nas infra-estruturas públicas e não são incompatíveis com os espaços urbanos… A questão não morre aqui pois os Amigos do Cáster pediram à Camara Municipal de Ovar que nas suas intervenções urbanísticas sejam respeitados valores ambientalmente correctos. Nessa altura foi respondido que “A área ora disponibilizada permitirá intervenção urbana de valorização do espaço como complemento do jardim de S. Miguel, prosseguindo os princípios que muito bem enunciou!”. Pois bem… Volvidos quase 6 meses o que temos… Um novíssimo parque de estacionamento (numa zona onde claramente faltava essa possibilidade) e uma reserva para a protecção de uma espécie em vias de extinção… O MUPI!!! Foram esquartejados os Plátanos… Mas o Mupi aguenta sozinho, frondoso como símbolo de um mau planeamento e de uma intervenção urbanística insustentável. Estas obras foram efectuadas com base num protocolo entre a Câmara Municipal de Ovar e a Refer no qual esta, com autorização e fiscalização da primeira, construiria o viaduto e os seus acessos. Pedimos que a Câmara Municipal intervenha junto da Refer e, em conjunto com os Amigos do Cáster, seja planeado uma remodelação urbanística ambientalmente correcta para aquele local. (Fotos gentilmente cedidas por Duarte Regalado).

CONFERÊNCIA "SALVEM AS DUNAS" - PROF. DR.ª TERESA FIDELIS

Esta fotografia foi gentilmente cedida por Manuel Vitoriano e ao qual agradecemos

Nos dias que correm este é um assunto de todos, que por todos têm de ser tratado e ao qual ninguém se pode mostrar indiferente. Vamos continuar a organizar conferências, questionar estudiosos, políticos, gestores públicos, e demais agentes, de forma a alertar e informar a população. Alias, este é um dos problemas que os Amigos do Cáster têm encontrado com frequência. Há muita informação mas, devido à sua complexidade, não chega a comunidade. Só uma comunidade informada é que pode ser mobilizada. Por isso é que o Orfeão esteve com mais de 100 pessoas, na noite de 10 de Novembro, a ouvir os responsáveis da Administração da Região Hidrográfica do Centro. É um exemplo de verdadeiro serviço público quando uma qualquer entidade administrativa decide “dar a cara” e falar com munícipes, autarcas e população em geral sobre um assunto tão polémico e actual como este. De uma forma clara, simples mas de elevado cariz técnico, a Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Centro, Professora Doutora Teresa Fidelis, e o Director do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral, Engenheiro António Relvão, deram, e receberam, contributos sobre este tema. Entre outras conclusões, os Amigos do Cáster, destacam as seguintes: A) Vão ser reconhecidas novas alternativas de combate à erosão, podendo ser equacionados: (i) os estudos e técnicas defendidas pelo Professor Álvaro Reis (realimentação arenosa e preservação do cordão dunar) (ii) as experiências tidas em outros países, (iii) diques artificiais, (iv) recifes artificiais subaquáticos, entre outras. B) A previsão da protecção de zonas florestais. Neste ponto devemos referir que os Amigos do Cáster têm feito tudo para alertar, através dos meios de comunicação social, sobre a praia de S. Pedro de Maceda. C) As autoridades têm de ter em conta a protecção das populações e pensar em outras soluções para travar a erosão costeira. A montagem apresentada pela ARH Centro onde aparece uma linha de acção do mar, sobre a parte urbanizada da Praia do Furadouro, é extremamente elucidativa e vêm corroborar aquilo que esta Associação tem defendido. Foram cometidos erros urbanísticos, ao longo das últimas décadas, que têm de ser corrigidos, alterados ou mesmo impedidos. Existem meios: (i) tribunais administrativos; (ii) processos expropriativos; e/ou (iii) medidas de tutela da legalidade urbanística de forma a prevenir situações que ponham em risco a vida humana. D) O Ministério do Ambiente irá reforçar o investimento feito recentemente para travar a erosão em Ovar; E) Para a zona Sul da Praia do Furadouro não esta prevista uma obra de defesa da costa mas uma “renaturalização” com arranjo urbanístico. F) Não há, dado o seu elevado valor, dados disponíveis sobre as cotas situadas abaixo do nível do mar. Todavia, é não obstante estas conclusões, há muito caminho a ser trilhado. A cooperação institucional e intermunicipal é fundamental para continuar a trilhar o caminho da Defesa da Costa e Combate à Erosão Costeira. E, mais do que pedir a Suspensão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, que neste momento, dado que não estão previstas obras que pudessem colidir com o mesmo, não se revela de prioritário, é necessário saber: (i) onde estão os Planos de Monitorização prometidos pelo Ministério do Ambiente; (ii) porque razão se continua a deixar extrair areia para construção civil que é necessária para alimentar os cordões dunares; (iii) quando será mobilizada a areia existente no terminal norte do Porto de Aveiro, entre muitas outras questões.

Por Rafael Amorim

CONFERÊNCIA "SALVEM AS DUNAS" - PROF. DR.ª TERESA FIDELIS

«A Presidente da ARH do Centro, IP foi a oradora convidada num debate organizado pela Associação dos Amigos do Cáster, sediada em Ovar, sobre a Praia do Furadouro. Com uma apresentação intitulada: “O litoral no município de Ovar: medidas previstas, concretizadas e projectadas para resolver, ou atenuar, os efeitos sentidos com a erosão costeira”, Teresa Fidélis abordou pontos como as atribuições da ARH na gestão do Litoral, os princípios integradores da gestão na zona Costeira, bem como os principais instrumentos de gestão do Litoral. Numa segunda fase da apresentação, coube ao Director do Departamento dos Recurso Hídricos do Litoral, António Relvão a abordagem dos temas mais técnicos, como a caracterização do litoral do concelho de Ovar, bem como a explicitação dos trabalhos já efectuados pela ARH do Centro e INAG e ainda dos que estão previstos arrancar em breve.

No período de debate que se seguiu, a Presidente da ARH reforçou a ideia que a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira é fundamental: “Estamos à procura de novas solução e vamos auscultar os diversos especialistas para travar a erosão costeira” disse. Mais referiu: “É total a abertura da ARH para considerar as diferentes alternativas possíveis” deixando vincada a ideia de “estar a trabalhar para o Município de Ovar”, nesta matéria.»

FONTE: ARH Centro, IP

Apresentação da Presidente da ARH do Centro, IP - PDF

COLÓQUIO GESTÃO COSTEIRA

COLÓQUIO GESTÃO COSTEIRA: Vulnerabilidades e Riscos na Região Centro

Endereçamos particular atenção para o colóquio, "Gestão Costeira Vulnerabilidades e Riscos na Região Centro", organizado pela "APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos" e contará com participações de grande prestígio.
Terá início às 9:00 de sexta-feira, 26 de Novembro, no Auditório de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro.
Os conteúdos deste colóquio encontram-se nesta ligação, enquanto que nesta ligação encontra-se a brochura do evento.
Apelamos à participação de todos os interessados nesta problemática, porque será seguramente muito esclarecedor.

EROSÃO COSTEIRA - "SALVEM AS DUNAS" - COMISSÃO AMBIENTE/URBANISMO

Os Amigos do Cáster tudo têm feito para colocar Ovar no mapa do Combate à Erosão Costeira e da Defesa da Costa. Temos repetido por diversas vezes, e por diferentes formas, que este é um dos mais graves problemas ambientais que o concelho de Ovar alguma vez sofreu. Seguimos na linha do estudo, divulgação, sensibilização e juntamos a nossa voz ás das autoridades competentes. A Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Ovar, os Serviços de Protecção Civil, as Autoridades Marítimas, a Comissão de Coordenação Regional – Centro, a 12.ª Comissão do Urbanismo e Ambiente da Assembleia da República, o INAG, a ARH-Centro, a Secretária de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e a Presidência do Conselho de Ministros têm de trabalhar em conjunto e em prol do concelho. Foi este o contributo que os Amigos do Cáster deixaram na Comissão do Urbanismo/Ambiente da Assembleia Municipal de Ovar, no passado dia 09 de Novembro. Mais do que, no seio daquela comissão, serem discutidas as causas da erosão, as técnicas que podiam ser utilizadas, os erros urbanísticos cometidos ou a culpa de uma ou outra instituição, consideramos que o relatório a ser produzido deve sublinhar que este tema é da mais elevada importância para o Concelho, recomendar à Câmara Municipal de Ovar para que eleja o Combate à Erosão Costeira e da Defesa da Costa como a prioridade primeira da sua actuação e oficiar as autoridades competentes no sentido de alertar para a questão e pedir auxilio na resolução deste problema.

02 | CERVAS - LIBERTAÇÃO MOCHO GALEGO (05/11 - 16h)

A devolução à natureza de um mocho-galego, pelo CERVAS, e noticiado por nós aqui, foi posta em prática. Acabou por ser executada, e muito bem, na Escola Básica de São Vicente Pereira.

Parabéns ao CERVAS, pelo trabalho meritório de conservação e educação ambiental, à GNR-SEPNA, e ainda à Junta de Freguesia de São Vicente Pereira e ao estabelecimento de ensino em causa, por rapidamente terem percebido a força deste tipo de acções. Também queremos agradecer à Luísa, pelas imagens que nos cedeu.

COMBATE À EROSÃO E DEFESA COSTEIRA

Os Amigos do Cáster de forma a promover o debate do tema do Combate à Erosão e Defesa Costeira, enviaram um comunicado, abaixo transcrito, as seguintes entidades:

(i) Administração da Região Hidrográfica do Centro; (ii) Instituto da Agua, Câmara Municipal de Ovar; (iii) Serviços de Protecção Civil; (iv) Autoridades Marítimas; (v) Comissões de Coordenação Regional – Centro; (vi) Secretária de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território; (vi) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Presidência do Conselho de Ministros.

"Exmos. Senhores,

Os Amigos do Cáster são uma Associação Juvenil, com enfoque ambiental, que, entre outros assuntos, tem promovido o debate do Combate à Erosão e Defesa Costeira de forma a: (i) sensibilizar as pessoas para a importância do litoral, (ii) auxiliar na sua preservação e (iii) promover a educação ambiental com a prática da cidadania activa.

Criamos vídeos de sensibilização, organizamos conferências, participamos em acções conjuntas com a Coastwatch, defendemos o património (vedação dunar), impulsionamos medidas e, acima de tudo, não quisemos esperar pelo inverno, e por acontecimentos tristes como os do passado dia 10 de Outubro, para impulsionar o debate e a discussão deste grave problema ambiental.

Tal como na Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009 também consideramos que “As zonas costeiras assumem uma importância estratégica em termos ambientais, económicos, sociais, culturais e recreativos, pelo que o aproveitamento das suas potencialidades e a resolução dos seus problemas exigem uma política de desenvolvimento sustentável apoiada numa gestão integrada e coordenada dessas áreas”.

E,

Sabemos que as intervenções efectuadas pelo Instituto da Água, I.P (INAG) “… têm por objectivo mitigar ou solucionar alguns dos problemas da orla costeira, designadamente os relacionados com a manutenção, em termos médios, da linha de costa actual, através de operações de reparação e manutenção de obras de protecção costeira já existentes (que protegem frentes edificadas), da execução de obras novas previstas em POOC, de alimentação artificial de praias, da reconstituição e preservação de cordões dunares e consolidação de arribas”.

Pelo que nesse sentido entendemos a obra “Reabilitação dos Esporões e das defesas aderentes de Esmoriz, de Cortegaça e do Furadouro”, no âmbito do Eixo III – Prevenção , Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos” – domínio de intervenção “Combate à Erosão e Defesa Costeira”- com candidatura aprovada em 14 de Maio de 2008, e cujo investimento elegível foi de 6.186.182 euros, com contribuição do FEDER 4.330.327 euros.

Por outro lado,

Sabemos que a Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. (ARH) tem por objectivo “…proteger e valorizar as componentes ambientais da água, bem como proceder à gestão sustentável dos recursos hídricos …” e com esse objectivo foi aberto o concurso para “Intervenção de Emergência na Praia do Furadouro – Protecção da Avenida Marginal e Recarga da Praia”, no âmbito do Eixo III – Prevenção , Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos” – domínio de intervenção “Combate à Erosão e Defesa Costeira”- aprovado em 30 de Julho de 2010, com um investimento de 722.748 Euros, com contribuição do FEDER de 505.924Euros.

Considerando que:

1. Estas são obras de emergência, já efectuadas ou a efectuar, que tiveram comparticipações maciças de fundos comunitários;

2. As ajudas comunitárias são escassas e tenderão a desaparecer;

3. Não foram feitas obras para a Zona Norte da Praia do Furadouro, Praias de Maceda e Torrão de Lameiro;

4. A taxa de recuo da frente costeira tem aumentado, sucessivamente e a um ritmo alarmante, ao longo dos anos;

5. A ARH e o INAG desempenham as suas funções em articulação com as seguintes entidades: Câmara Municipal de Ovar, Serviços de Protecção Civil, Autoridades Marítimas, Comissões de Coordenação Regional – Centro, Secretária de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Presidência do Conselho de Ministros.

Os Amigos do Cáster questionam as entidades acima descritas sobre:

1. Que outras medidas, soluções, estratégias estão a ser equacionados para promover o Combate à Erosão e Defesa Costeira no Concelho de Ovar?

2. Que enquadramento deve ser dado, em termos de financiamento comunitário ou internacional, para obras que promovam o Combate à Erosão e Defesa Costeira no Concelho de Ovar ?

3. Qual o envolvimento de cada das entidades acima descrita no Combate à Erosão e Defesa Costeira no Concelho de Ovar?"

CICLONE CONFERENCIA - SALVEM AS DUNAS - TERESA FIDELIS

Os acontecimentos do passado dia 10 de Outubro, na Praia do Furadouro e em Esmoriz,  voltaram a colocar nas páginas da imprensa, nas aberturas de telejornais e nas redes sociais um dos mais graves problemas ambientais que alguma vez incidiram sobre o concelho de Ovar. Os “Amigos do Cáster” têm feito o possível para: (i) sensibilizar as pessoas para a importância do litoral, (ii) auxiliar na sua preservação e (iii) promover a educação ambiental com a prática da cidadania activa. Neste âmbito criamos vídeos de sensibilização, organizamos conferências, participamos em acções conjuntas com a “Coastwatch”, defendemos o património (vedação dunar), impulsionamos medidas (comissão do Ambiente/Urbanismo na Assembleia Municipal de Ovar) e vamos continuar a estar atentos as medidas que vão ser implementadas pela Administração da Região Hidrográfica do Centro e à actuação da Câmara Municipal de Ovar.  No dia 10 de Novembro, vai estar presente a Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Centro, Professora Doutora Teresa Fidelis, numa conferência, organizada por esta Associação, no Auditório do Orfeão de Ovar, que irá elucidar sobre que medidas foram tomadas, ou estão previstas, para a defesa da costa no concelho de Ovar. Apareçam.

02| QUINZENA RESIDUOS

Dar a conhecer os resíduos e as soluções que estão facilmente ao dispor do cidadão, sugerir formas de os minimizar e tratar, encerra não só o tema da nossa exposição, mas também os seus objectivos.Depois das sinergias criadas com a actividade “Limpar Ovar”, o Agrupamentos de Escolas de Ovar, a Câmara Municipal de Ovar e os Amigos do Cáster juntaram-se para dar seguimento à questão tão premente que é a gestão de resíduos. Este, que embora seja um tema tão presente na comunicação social, nas escolas, ainda carece de muita (da nossa) atenção.Pelas actividades que empreendemos percebemos que ainda há muita falta de informação, que persiste algum comodismo, mas também vislumbra-se alguma vergonha daqueles que menos colaboram, interesse e vontade em aprender e colaborar.Foi esse o nosso propósito, o de informar, esclarecer, apresentar as alternativas que existem ao caixote de lixo comum para tantos resíduos. Há que promover a correcta separação dos resíduos e o mais adequado encaminhamento para que as entidades gestoras e as empresas de reciclagem façam o melhor aproveitamento dos materiais a reciclar, mas também o melhor tratamento de resíduos que contêm substâncias perigosas. É importante termos consciência que além da poupança de recursos naturais com a reciclagem dos resíduos, podemos preservar muitos ecossistemas se fizermos uma correcta gestão dos mesmos.Pelo que convidamos o leitor a conhecer a nossa exposição no Dolce Vita Ovar, patente desde 31 de Outubro a 7 de Novembro, onde poderá aprender muito mais sobre resíduos, com as diversas iniciativas integradas na “Quinzena de Resíduos”. Encontre-nos no workshop dos resíduos e interesse-se pela vida dos seus resíduos…

01 | CERVAS - LIBERTAÇÃO MOCHO GALEGO (05/11 - 16h)

O CERVAS é uma estrutura que pertence ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) / Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) e que se encontra actualmente sob a gestão da Associação ALDEIA (www.aldeia.org) com o apoio da ANA – Aeroportos de Portugal e outros parceiros. O centro tem como objectivos detectar e solucionar diversos problemas associados à conservação e gestão das populações de animais selvagens e dos seus habitats. As linhas de acção do CERVAS são a recuperação de animais selvagens feridos ou debilitados, o apoio e/ou a realização de trabalhos de monitorização ecológica e sanitária das populações de animais selvagens, o apoio e fomento à aplicação do Programa Antídoto – Portugal www.antidoto-portugal.org, a promoção da sensibilização ambiental em matéria de conservação e gestão dos animais selvagens e o funcionamento como unidade intermédia de gestão e transferência de informação e amostras tratadas através de parcerias científicas. Com este objectivo, no dia 5 de Novembro de 2010 (Sexta-Feira), em S. Vicente de Pereira (Ovar), vai devolver à natureza um Mocho-galego. Esta ave foi encontrada por um particular quando ainda era um juvenil e não tinha plenas capacidades de voo. Foi entregue no Parque Biológico de Gaia pela Equipa do SEPNA da GNR de Ovar, tendo sido posteriormente encaminhada até ao CERVAS, permitindo que esta ave pudesse ficar em contacto com aves da mesma espécie, aumentando assim a probabilidade de sucesso de recuperação. Para além disso, o seu processo de recuperação passou por um alimentação adequada para que houvesse um normal desenvolvimento físico e da plumagem, bem como treinos de voo e caça, encontrando-se agora apta a ser devolvida à natureza, perto do local onde foi encontrada. Para qualquer informação, 962714492 (CERVAS) ou 917506924 (Lúcia Lopes) e-mail: cervas.pnse@gmail.com. Parabens ao CERVAS por esta iniciativa.