As principais centrais termoeléctricas portuguesas ultrapassaram o limite de licenças de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) que lhes foi atribuído. Agora, para voltarem a adquiri-as, deverão pagar pelo menos 20 milhões de euros, sustenta a associação Quercus.
Em comunicado, que o Portugal Diário divulga, os ambientalistas explicam que «se a situação de seca se mantiver, será necessário ao total das principais sete centrais térmicas de Portugal Continental a aquisição de licenças de emissão no mercado num total aproximado de um milhão de toneladas de dióxido de carbono a que equivale aproximadamente um valor de vinte milhões de euros».
O limite de licenças foi ultrapassado porque, devido à seca, a produção hidroeléctrica registou uma quebra de 56% entre Janeiro e Setembro de 2005, face ao período homólogo de 2004, e teve-se de recorrer às centrais termoeléctricas para produzir a energia necessária ao país.
A Quercus sublinha que o excesso de emissões no sector eléctrico é de apenas 5%, «o que mostra quão favorecidas foram as contas efectuadas no quadro do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE)». Além disso, a associação considera que o PNALE «não está realmente a ter os objectivos de cumprimento de Quioto à escala nacional», devendo ser revisto até Junho de 2006, «em consonância com a enorme derrapagem dos objectivos nacionais estabelecidos pelo Protocolo, fixando limites bem menores que os actuais».
O comércio de licenças de emissão é um regime internacional de comércio para as emissões de CO2 no Mundo, cobrindo mais de 12 000 instalações que representam quase metade das emissões europeias de CO2, e visa ajudar os estados-membros da União Europeia a cumprirem os seus compromissos ao abrigo do Protocolo de Quioto.
Cátia Pina
CONFAGRI
Portugal Diário
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